Não é de hoje que equipamentos contrabandeados ou de qualidade duvidosa são vistos a venda ou em pelo funcionamento nos comércios, isso tudo se dá devido à falta de fiscalização, alta carga tributária, facilidade de importação, dentre outros fatores.
Apesar das constantes apreensões desses equipamentos por parte dos órgãos públicos, elas podem ser facilmente encontradas a venda em feiras-livres, camelódromos ou em sites de anúncios, como MercadoLivre ou OLX.
Por não obedecer a legislação metrológica em vigor, essas balanças não podem ser utilizadas para venda direta ao consumidor, assim sendo são caracterizadas como utensílios domésticos, porem algumas pessoas na tentativa de “driblar” os compradores em potencial e vende-las como balanças comerciais, estão “caracterizando-as” com adesivos, etiquetas e selos de empresas fabricantes de balanças autorizadas pelo INMETRO.
Mas como identificar se o equipamento está o equipamento é legal ou não, vamos trabalhar usando duas situações, a compra de um equipamento usado e um novo.
No caso da balança usada, pode ser que o equipamento já tenha saído de linha, então a busca pelo modelo no site do fabricante pode ser em vão, mas não custa nada dar uma procurada, caso não encontre no site da empresa, você poderá ligar no S.A.C é solicitar informações.
- Verifique a placa de identificação na lateral da balança, nela deve constar as seguintes informações: Marca, modelo, ano de fabricação, carga máxima, carga mínima, divisão, tara, classe de exatidão, portaria do INMETRO a qual o equipamento se enquadra, tensão de entrada e consumo.
- Veja se a balança possui lacre do INMETRO ou de oficina credenciada, caso possua o lacre do INMETRO este deve acompanhar um selo de verificação inicial ou de verificação subsequente, o que provará que o equipamento passou por aferição recentemente, caso esteja lacrada com lacre de alguma oficina, verifique se a oficina em questão está regular junto ao INMETRO (Clique e veja empresa credenciadas), junto do lacre deve estar colado em lugar visível a etiqueta de instrumento reparado, documento que é fornecido pelo INMETRO à oficinas credenciadas.
- Verifique se o vendedor possui nota fiscal de compra do equipamento e se a descrição da nota bate com a da balança em questão, a nota fiscal e um documento muito importante, mas caso o vendedor não a possua mais, veja se existe a possibilidade de emitir a segunda via.
- Outra dica muito valiosa é levar o equipamento até a autorizada mais próxima, questione pela qualidade do equipamento, se possui defeitos, caso haja veja o custo do reparo e verifique se é viável.
A compra de um equipamento novo na teoria é algo mais tranquilo, mas não impede que você caia numa furada, já que algumas empresas comercializam equipamentos não homologados.
- Pesquise bastante e dê preferência pela compra em empresas autorizadas pelo IPEM de seu estado.
- Em caso de compra pelo internet, veja se a fabricante possui algum e-commerce próprio, caso não, dê preferência por sites especializados.
- Exija nota-fiscal de compra, certificado de garantia e se possível laudo de aferição do equipamento.
- Verifique se o equipamento possui lacre e etiqueta de inventario do INMETRO, etiqueta de verificação inicial, placa de identificação, os dados da placa de identificação correspondem com a nota fiscal.
Em caso de dúvidas ou suspeita de irregularidades, o comerciante ou o consumidor pode denunciar ao INMETRO através do telefone: 0800 285 1818. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.