Introdução
As principais plataformas de marketplace, como ShopTime, Americanas, Casas Bahia, Mercado Livre, Magalu e outras, estão removendo e proibindo anúncios de balanças que não possuem a portaria de homologação no Inmetro. Essa ação visa proteger os consumidores e manter a integridade do mercado.
Ação do SIBAPEM contra Instrumentos Metrológicos Irregulares
O SIBAPEM (Sindicato Brasileiro da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas) vem travando uma verdadeira luta contra a venda de instrumentos metrológicos irregulares. Em 2020, apesar da pandemia, o presidente Carlos Amarante reuniu-se virtualmente com diversas autoridades para mostrar os prejuízos que a venda de balanças piratas causa aos fabricantes, consumidores finais e à arrecadação fiscal.
Resposta das Plataformas de E-commerce
Os sites de e-commerce são um dos principais canais para a venda de balanças, pesos padrão e termômetros irregulares. No final do ano passado, o SIBAPEM assinou um termo de adesão ao combate à venda irregular em e-commerce, elaborado pela Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor. A partir disso, o presidente Carlos Amarante contatou diversas plataformas de e-commerce para alertar sobre essas práticas irregulares.
Magalu, por exemplo, respondeu ao alerta feito pelo SIBAPEM, reforçando que se posiciona firmemente contra qualquer prática que viole direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro tipo de violação às leis vigentes. O Departamento Jurídico do Magalu afirma que possui mecanismos de controle para impedir que produtos irregulares sejam comercializados na plataforma, mas agradece a ajuda do sindicato para derrubar os anúncios imediatamente quando esses filtros não são suficientes.
O mesmo comportamento foi adotado pelas Americanas.com. “Para nós, é motivo de enorme satisfação perceber que todo o trabalho executado nos últimos meses trouxe resultado, ainda que parcial”, comenta Amarante.
Campanha de Conscientização do Inmetro
Buscando minimizar a venda de balanças irregulares e falsificadas, a Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro vem tomando várias medidas. Estabelecendo parcerias com organizações públicas como o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e privadas, o Inmetro visa disseminar informações e interagir com sites que comercializam ou medeiam a venda de produtos. Há também o projeto de desenvolver mecanismos para que o próprio cidadão possa conferir, de maneira rápida, a legalidade do produto.
A campanha do Inmetro tem por objetivo conscientizar e contar com a ajuda dos comerciantes e consumidores, que podem denunciar caso desconfiem de fraude. A denúncia deve ser enviada para a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo formulário no site oficial do Inmetro.
Como Identificar Uma Balança Falsa/Irregular
Para quem não está bem familiarizado com o produto, a primeira impressão pode ser de que são bem semelhantes às balanças de referência. No entanto, existem detalhes específicos que não podem passar despercebidos.
Um dos primeiros sinais de que uma balança pode ser falsa é o preço. Balanças falsificadas costumam ser vendidas por até 50% a menos do valor de mercado. Portanto, se o preço parecer suspeito, antes de fechar qualquer compra, pesquise sobre a marca vendida e verifique se existem informações que comprovem a autenticidade do produto.
Detalhes Visuais e Funcionais
Chapa de Identificação
Toda balança deve apresentar informações básicas que indicam sua origem e dados importantes para seu funcionamento, como classe, fabricante, modelo, entre outros. Essas informações estão contidas na chapa de identificação, que é obrigatória.
Selo do Inmetro ou de Oficina Credenciada
O selo do Inmetro é colado na balança pelo fiscal do Inmetro e garante que ela passou pela verificação inicial logo após ser fabricada, ou verificação subsequente em caso de equipamentos em campo, o que garante que houve uma vistoria recente no equipamento, caso o equipamento seja usado, este poderá conter selo de instrumento reparado, que tem a mesma validade dos selos citados anteriormente, uma vez que somente oficinas credenciadas teem acesso a eles. Além disso, atesta que a balança está devidamente calibrada. O selo do Inmetro é feito de plástico, não de papel, como as balanças falsificadas costumam apresentar.
Lacre
Após a colocação do selo, é aplicado o lacre pelo fiscal do Inmetro para que ninguém mais consiga alterar as características metrológicas da balança até que ela seja vendida.
Como Denunciar Produtos Irregulares
Consumidores que desconfiarem de balanças irregulares podem denunciar esses produtos. Para isso, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h, ou pelo formulário disponível no site do Inmetro. Essas denúncias ajudam a garantir a integridade do mercado e a segurança dos consumidores.
Conclusão
A remoção de anúncios de balanças irregulares por plataformas de e-commerce é um passo importante na luta contra a pirataria e a venda de produtos não homologados. O trabalho do SIBAPEM e do Inmetro, em parceria com essas plataformas, mostra como a colaboração pode resultar em um mercado mais seguro e justo para todos.
